Termos e Condições de Uso

1. Identificação da empresa

O site é operado por PANIFICADORA PÃO BELO, CNPJ 50.604.761/0001-20, cujo ramo de atividade é a venda de equipamentos, máquinas, utensílios e produtos para padarias, confeitarias, panificadoras e estabelecimentos do ramo alimentício.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e no pedido.
• As credenciais de acesso são pessoais e não devem ser compartilhadas.
• Dados incorretos podem impedir o atendimento ou a entrega do pedido.

3. Pedidos e solicitações de compra

O envio do pedido pelo site caracteriza uma solicitação de compra, sujeita à confirmação de disponibilidade, de valores e das condições comerciais pela nossa equipe.

Preços e disponibilidade podem ser atualizados sem aviso prévio. O valor considerado é o confirmado no atendimento.

4. Pagamento

O site não realiza cobrança online e não solicita dados de cartão de crédito ou informações bancárias. Nenhum gateway de pagamento está ativo.

As formas de pagamento exibidas são apenas informativas e serão combinadas diretamente com a equipe comercial.

5. Idade mínima

As compras devem ser realizadas por maiores de 18 anos ou por menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.

Não comercializamos produtos proibidos para menores de idade.

No checkout, o cliente declara se é maior de 18 anos. Quando a compra for realizada por menor de 18 anos, é obrigatório informar nome e CPF do responsável legal, dados utilizados exclusivamente para validar a compra.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e demais conteúdos do site não podem ser reproduzidos sem autorização da empresa.

7. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, por informações incorretas fornecidas pelo usuário ou pelo uso indevido dos produtos adquiridos em desacordo com as orientações do fabricante.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.